Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47

Portaria: 167/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Antônio Robério Magalhães Queiros, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar Portaria: 166/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Ana Alzira Belem Leite, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar Portaria: 165/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria da Casa CivilAcessar Portaria: 164/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Raquel Suyana Tavares Figueiredo, Cargo: Assessor de Gabinete , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 163/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Raphael Figueiredo de Caldas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 162/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 161/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Josciele Vasques Medeiros, Cargo: Operador de Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 160/2020 03/04/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 159/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Acilania Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar LEI MUNICIPAL: 1372/2020 03/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SÁLARIO BASE DOS AGENTES DE TRÃNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1371/2020 03/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1370/2020 03/04/2020 · EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1369/2020 01/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL.Acessar Portaria: 158/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Maria Nilza Albuquerque Alves, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Celiana Campos Lopes, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 154/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 153/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 152/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 151/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 149/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Adelacio Coelho da Cruz, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 148/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 147/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Elisangela Crisostomo Landim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 146/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 145/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 143/2020 31/03/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 142/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar

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