Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47

Portaria: 141/2020 31/03/2020 · Nomeação, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 140/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Aparecida Michelyane Alves Braga, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 139/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Georges Aubert dos Santos Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 138/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Jorge Henrique Morais dos Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 137/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Perícles Filgueira Santos, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 136/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Leilany Dantas Varela, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 135/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Lucas Costa Martins, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 134/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Cicero Leandro dos Santos Belem, Cargo: Diretor Nivel 3 da Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 133/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Maria Ariany Souza Rodrigues Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 132/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Florinda Raquel Alves Sampaio, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 131/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Felipe Jaco Alves de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Aryldo de Souza Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 129/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Soraya Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 128/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Carlos Italo Morais de Araujo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 127/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico SustentávelAcessar Portaria: 126/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Clistenes Filgueira Santos, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 125/2020 30/03/2020 · Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 124/2020 30/03/2020 · Nomeação, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 123/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 122/2020 30/03/2020 · Exoneração, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 018/2020 30/03/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFÍCIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DJALMA SOBREIRA DANTAS.Acessar DECRETO: 017/2020 29/03/2020 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.Acessar Portaria: 122A/2020 28/03/2020 · Designa servidores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2020 25/03/2020 · Dispõe de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19.Acessar DECRETO: 015/2020 24/03/2020 · Declara situação de emergência no Município de Milagres e intensifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus- COVID-19.Acessar DECRETO: 014/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NO CORONAVÍRUS - COVID-19.Acessar DECRETO: 013/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.Acessar LEI MUNICIPAL: 1368/2020 17/03/2020 · EMENTE: DENOMINA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO BAIRRO PADRE CÍCERO NESTE MUNICÍPIO DE MILAGRES- CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1367/2020 17/03/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS ASO CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 012/2020 17/03/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19Acessar

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