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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
Portaria: 073/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Lusdenio dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Florinda Raquel Alves Sampaio, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Cicera Juvino Belem, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Laranjeira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Neuma Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Ana Heleoneyre Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Educacional , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Cândida Medeiros Araruna, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 063/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Ana Ester Belem Leite de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Ana Heleoneyre Tavares de Mendonca, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Joana Darc Americo dos Santos, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 058/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Ana Karoline Lobo Barbosa, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2020 27/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Ariany Souza Rodrigues Santos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 056/2020 27/01/2020 · Exoneração, Agente: Maria Ariany Souza Rodrigues Santos, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 055/2020 24/01/2020 · Exoneração, Agente: Eriadna Oliveira Landim, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 054/2020 24/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Aucione Barbosa Siqueira, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 053/2020 24/01/2020 · Nomeação, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 052/2020 24/01/2020 · Nomeia Para Exercer Cargos Comissionados e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 051/2020 24/01/2020 · Exoneração de Servidor de Cargo de Comissão.Acessar DECRETO: 004/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos do Município, regulamenta a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal, estabelece normas relativas à licença de localização e funcionamento de atividades econômicas e dá outras providências.Acessar Portaria: 50/2020 13/01/2020 · Nomeação para exercer cargo em comissão.Acessar Portaria: 49/2020 13/01/2020 · Nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.Acessar Portaria: 48/2020 13/01/2020 · Designação de servidores para movimentar recursos financeiros das contas vinculadas ao Município de Milagres,CE.Acessar Portaria: 47/2020 13/01/2020 · Designação de servidores para movimentar recursos financeiros das contas vinculadas ao Município de Milagres,CE.Acessar Portaria: 46/2020 13/01/2020 · Designação de servidores para movimentar recursos financeiros das contas vinculadas ao Município de Milagres,CE.Acessar Portaria: 45/2020 13/01/2020 · Designação de servidores para movimentar recursos financeiros das contas vinculadas ao Município de Milagres,CE.Acessar

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