Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
Portaria: 587/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 586/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 585/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 584/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 583/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 582/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 581/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 580/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 578/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 577/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 576/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 575/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 574/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 573/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 572/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 571/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 570/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 569/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 568/2019 13/12/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 567/2019 09/12/2019 · Nomeação, Agente: Arthur Alexandre Leite e Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 27/2019 06/12/2019 · Dispõe sobre o recesso administrativo no príodo de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1359/2019 05/12/2019 · Denomina de Domingos Sávio de Oliveira Morais, a praça pública localizada na Rua Nossa Senhora dos Milagres, bairro Francisca do Socorro, neste Município de Milagres, Estado do Ceará.Acessar LEI MUNICIPAL: 1358/2019 05/12/2019 · Denomina de Rua Antônio Raimundo da Silva, a via pública localizada no Distrito do Rosário, paralela às ruas Marcelino de Freitas Oliveira e Antônio Santafé, e perpendicular às Ruas Eduardo Porfírio da Costa e Avenida Manuel Furtado dos Santos, neste Município de Milagres/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1357/2019 05/12/2019 · Concede título de cidadão Honorário do Município de Milagres, Estado do Ceará, ao Sr. VICENTE ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.Acessar Portaria: 566/2019 02/12/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 565/2019 02/12/2019 · Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente Disciplinar.Acessar Portaria: 564/2019 02/12/2019 · Exoneração de servidor de cago em comissão.Acessar LEI MUNICIPAL: 1356/2019 27/11/2019 · ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.Acessar Portaria: 563/2019 25/11/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 562/2019 25/11/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar

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