Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
Portaria: 561/2019 25/11/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 560/2019 25/11/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 559/2019 25/11/2019 · Exoneração de servidor de cargo em comissão.Acessar Portaria: 558/2019 25/11/2019 · IMPLEMENTA O FORMULÁRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO E PROTEÇÃO À VIDA- FRIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEAcessar DECRETO: 26/2019 19/11/2019 · Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 20 de novembro de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE, não se aplicando aos servidores descritos no parágrafo único do art. 1º do presente Decreto.Acessar LEI MUNICIPAL: 1355/2019 14/11/2019 · DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL" DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PARTICULAR E REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 557/2019 12/11/2019 · Retifica a portaria 371 de 05 de abril de 2019.Acessar Portaria: 556/2019 11/11/2019 · Nomeia para exercer cargos comissionados e dá outras providênciasAcessar Portaria: 555/2019 11/11/2019 · EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 554/2019 06/11/2019 · Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.Acessar Portaria: 553/2019 01/11/2019 · Exoneração, Agente: Raimundo Guilherme de Santana Alves, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 552/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 551/2019 01/11/2019 · Exoneração, Agente: Marcos Antonio de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 550/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 549/2019 01/11/2019 · Exoneração, Agente: Izabel Gonçalves de Oliveira Bento, Cargo: Coordenadora , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 548/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 547/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Cicero Eledigleysom Oliveira Leite, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 546/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Vicente Ferreira Neto, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 545/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Jose Diego Belem Albuguerque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 544/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Carlos Luangue da Silva Ferreira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 543/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Raimunda Dejania Rocha de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 542/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Ferreira Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 541/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Josue Artaxerxes dos Santos Grangeiro, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 540/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Sonia Pereira dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 539/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Cicera Gislayne Dantas Pereira Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 538/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Cicera Cristiana de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 537/2019 01/11/2019 · Nomeação, Agente: Aluizio Menezes da Silva Neto, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 25/2019 31/10/2019 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS DA AGENDA 2030, DAS NAÇÕES UNIDAS, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 024/2019 30/10/2019 · Dispõe sobre a antecipação da data da feira livre municipal.Acessar Portaria: 536/2019 29/10/2019 · Exoneração, Agente: Cicera Juliana da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar

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