Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47

Portaria: 509/2019 02/09/2019 · Exoneração, Agente: Carla Cristina Alves Resente Couto, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 508/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 507/2019 02/09/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Gerente do Núcleo de Contabilidade e Suporte Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 506/2019 02/09/2019 · Exoneração, Agente: João Dehon Pereira de Figueiredo Araújo, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 505/2019 02/09/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Junior de Oliveira Ferreira, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar DECRETO: 21/2019 02/09/2019 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS.Acessar Portaria: 504/2019 13/08/2019Acessar Portaria: 503/2019 08/08/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 1352/2019 05/08/2019 · DENOMINA DE MANOEL VICENTE RIBEIRO - MANOEL GALEGO, O PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 502/2019 01/08/2019Acessar Portaria: 501/2019 31/07/2019Acessar Portaria: 500/2019 25/07/2019Acessar Portaria: 499/2019 24/07/2019Acessar DECRETO: 20/2019 23/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 19/2019 23/07/2019 · Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 1.258/2016Acessar DECRETO: 18/2019 22/07/2019 · Dispõe sobre a antecipação do Feriado Municipal do dia 17 de agosto para o dia 16 de agosto de 2019Acessar LEI MUNICIPAL: 1351/2019 16/07/2019 · Autoriza o Peder Executivo a firmar convêncio com a Associação Comunitária de Milagres-ACOM mantedora do Hospital e Maternidade Madre Rosa Gattorno, e adota outras providências.Acessar Portaria: 498/2019 11/07/2019Acessar DECRETO: 17/2019 09/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 497/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 496/2019 03/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 495/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 494/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 493/2019 01/07/2019Acessar Portaria: 492/2019 01/07/2019Acessar DECRETO: 16/2019 01/07/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 15/2019 28/06/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 491/2019 25/06/2019Acessar DECRETO: 14/2019 19/06/2019 · DECRETA FERIADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 489/2019 18/06/2019 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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