Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

LEI MUNICIPAL: 1462/2022 20/04/2022 · DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL ( O CALVÁRIO) LOCALIZADO EM MILAGRES - CE DE ARTISTA RAIMUNDO HÉLIO GRANGEIRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1461/2022 20/04/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.330, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2022 19/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Morais Almeida, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 341/2022 19/04/2022 · Nomeação, Agente: Maria Solange Cruz, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar DECRETO: 019/2022 18/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar Portaria: 340/2022 13/04/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Heitor Pimenta Patrício, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 339/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: João Kaio Santos Alves, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 338/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Jacinto Xavier Júnior, Cargo: Diretor - Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 337/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 336/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Assessor de Relações Intitucionais, Articulação Política e Andamento Legislativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 335/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar DECRETO: 018/2022 12/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 334/2022 11/04/2022 · Exoneração, Agente: Expedito Ferreira Leonel, Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 333/2022 11/04/2022 · Exoneração, Agente: Raquel Gomes Ferreira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 332/2022 11/04/2022 · Exoneração, Agente: Manoel Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 331/2022 11/04/2022 · DESIGNAR, EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Acessar Portaria: 330/2022 11/04/2022 · DESIGNAR , EM RAZÃO DE VACÂNCIA OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - COMDICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE.Acessar Portaria: 329/2022 11/04/2022 · DESIGNAR EM RAZÃO DE VACÂNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDMAcessar DECRETO: 017/2022 11/04/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NOS TERMOS DO DECRETO N° 015, DE 22 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1460/2022 06/04/2022 · DENOMINA AS CABINES DE TRANSMISSÕES LOCALIZADAS NA ARENA MUNICIPAL FRANCISCO NILSON BERNARDO "O NILSÃO" DE CABINES DE TRANSMISSÕES FRANCISCO NUNES DA SILVA "CARECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2022 06/04/2022 · DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.Acessar Portaria: 006/2022 06/04/2022 · Designação, Agente: Francisco Fabio Alves Belem, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 005/2022 06/04/2022 · DESIGNAR PARA EMPREENDER VIAGEM A SERVIÇO DO PREVIMIL O SERVIDOR INDICADO.Acessar Portaria: 328/2022 05/04/2022 · Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 327/2022 04/04/2022 · Exoneração, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 326/2022 04/04/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Tavares de Figueiredo, Cargo: Diretor do Núcleo de Assistência Judiciária, Secretaria: Procuradoria-geral do MunicípioAcessar Portaria: 325/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1459/2022 30/03/2022 · VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.Acessar LEI MUNICIPAL: 1458/2022 30/03/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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