Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 14:48:05

Portaria: 310/2022 11/03/2022

Nomeação, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 309/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Alves Agostinho de Melo, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 308/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Cicera de Oliveira Alves, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 307/2022 10/03/2022

Exoneração, Agente: Denilda de Souza Leal Cruz, Cargo: Diretor Escolar Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 306/2022 10/03/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2022 10/03/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

DECRETO: 014/2022 08/03/2022

QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ANANDUÁ - IA.

DECRETO: 013/2022 08/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMOVÉIS QUE INDICA.

DECRETO: 012/2022 08/03/2022

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

Portaria: 304/2022 07/03/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação Politica

Portaria: 303/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024

Portaria: 302/2022 07/03/2022

Vacância, Agente: Silvano Furtado Marinho, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 301/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Mairton Campos Gomes, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Portaria: 300/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 299/2022 07/03/2022

Nomeação, Agente: João Paulo Leite, Cargo: Diretor do Déposito de Veículos Apreendidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

DECRETO: 011/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 298/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 297/2022 02/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 296/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 295/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 294/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - Geral

Portaria: 293/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 292/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Josefa Euda Batista Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 290/2022 01/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca Lucinalda Filgueira de Luna, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 289/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Iverlândio da Silva Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria: 288/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 287/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

Portaria: 286/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo - Dah, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 285/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Diretor do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 284/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

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