Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 303/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021 - 2024Acessar Portaria: 302/2022 07/03/2022 · Vacância, Agente: Silvano Furtado Marinho, Cargo: Auxiliar de Zeladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços PúblicosAcessar Portaria: 301/2022 07/03/2022 · Nomeação, Agente: Mairton Campos Gomes, Cargo: Diretor de Controle e Análise de Dados Estatísticos e de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar Portaria: 300/2022 07/03/2022 · Nomeação, Agente: Pricilia Vasques dos Santos, Cargo: Gerente de Tratamento Fora de Domicílio, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 299/2022 07/03/2022 · Nomeação, Agente: João Paulo Leite, Cargo: Diretor do Déposito de Veículos Apreendidos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e TrânsitoAcessar DECRETO: 011/2022 07/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Portaria: 298/2022 03/03/2022 · Nomeação, Agente: Júnia Alves de Lucena, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 297/2022 02/03/2022 · Nomeação, Agente: Maria Francialda dos Santos, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 296/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Ferreira dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 295/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Jose Aldir dos Santos, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 294/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Lúcia dos Santos Fernandes, Cargo: Ouvidor Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria - GeralAcessar Portaria: 293/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Eryca Alves Francelino, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 292/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Josefa Euda Batista Santos, Cargo: Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 290/2022 01/03/2022 · Exoneração, Agente: Francisca Lucinalda Filgueira de Luna, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar Portaria: 289/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Iverlândio da Silva Santos, Cargo: Gerente do Departamento Administrativo de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de VidaAcessar Portaria: 288/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar Portaria: 287/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Wendell Fernandes de Azevedo, Cargo: Assessor Técnico do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e EstradasAcessar Portaria: 286/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: André Eugenio de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo - Dah, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 285/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Lucas Mateus Pedrosa de Lima, Cargo: Diretor do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 284/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Kayke de Figueiredo Alves, Cargo: Coordenador de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e PlanejamentoAcessar Portaria: 283/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Moises Iatagan Pereira Lima, Cargo: Coordenador da Juventude, Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar LEI MUNICIPAL: 1453/2022 01/03/2022 · REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAL PROCURADOR JURÍDICO E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONFORME ANEXO ÚNICO DA LEI 1.293/2017, FAZENDO REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: José Li Chaves, Cargo: Diretor do Departamento de Arquivo e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar LEI MUNICIPAL: 1452/2022 28/02/2022 · ATUALIZA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.375 DE 5 DE MAIO DE 2020, QUE ESTRUTURA E APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, CEARÁ - PCCR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 010/2022 28/02/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MILAGRES NOS TERMOS DO DECRETO N° 006, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2022 17/02/2022 · Nomeação, Agente: Lourdes Anieli Batista de Oliveira, Cargo: Assessor de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos HumanosAcessar Portaria: 280/2022 17/02/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito e Articulação PoliticaAcessar Portaria: 279/2022 15/02/2022 · Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Gerente da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 278/2022 15/02/2022 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Pereira Castanheiro, Cargo: Diretor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação BásicaAcessar

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