A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos informou a revogação do Edital nº 003/2024, que tinha como objetivo o credenciamento de projetos culturais e a destinação de incentivos culturais através do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida visa à reanálise e à melhor formulação do termo de referência, priorizando a competitividade entre os projetos.
De acordo com a Secretaria, a revogação do edital é uma ação necessária para garantir a transparência e a equidade no processo licitatório. Com essa decisão, todos os licitantes terão a oportunidade de ajustar ou reformular suas propostas, conforme os novos requisitos técnicos e financeiros que serão atualizados.
Importante ressaltar que não há prejuízo para os participantes, já que um novo edital será lançado em breve, com as correções necessárias, e receberá ampla divulgação para garantir o acesso e a participação de todos os proponentes.
Os interessados poderão consultar na íntegra o termo de revogação no link abaixo:
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos informou a revogação do Edital nº 003/2024, que tinha como objetivo o credenciamento de projetos culturais e a destinação de incentivos culturais através do Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida visa à reanálise e à melhor formulação do termo de referência, priorizando a competitividade entre os projetos.
De acordo com a Secretaria, a revogação do edital é uma ação necessária para garantir a transparência e a equidade no processo licitatório. Com essa decisão, todos os licitantes terão a oportunidade de ajustar ou reformular suas propostas, conforme os novos requisitos técnicos e financeiros que serão atualizados.
Importante ressaltar que não há prejuízo para os participantes, já que um novo edital será lançado em breve, com as correções necessárias, e receberá ampla divulgação para garantir o acesso e a participação de todos os proponentes.
Os interessados poderão consultar na íntegra o termo de revogação no link abaixo:
