Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4894 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 12:52:10

Portaria: 403/2020 10/07/2020 · Nomeação, Agente: Jose Alex Furtado, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 402/2020 10/07/2020 · Nomeação, Agente: Dimas Amorim Macedo, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1381/2020 10/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITO FISCAL, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2020 10/07/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar Portaria: 401/2020 09/07/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 1380/2020 07/07/2020 · EMENTA: CRIA FORMALMENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CRISÓSTOMO PEREIRA.Acessar DECRETO: 041/2020 06/07/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FRONTEIRO.Acessar Portaria: 400/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Luciano de Araújo Gabriel, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 399/2020 03/07/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Patrício Bezerra, Cargo: Motorista de Transporte Especializado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 398/2020 02/07/2020 · Exoneração, Agente: Jorge Samuel Lima Goncalves, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 397/2020 02/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 040/2020 02/07/2020 · DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XIII AO §10, DO ART. 7° DO DECRETO MUNICIPAL 033/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020Acessar DECRETO: 039/2020 02/07/2020 · RESTRUTURA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar Portaria: 396/2020 01/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 395/2020 01/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 394/2020 01/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 393/2020 01/07/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 392/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Maria Edileuza Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 391/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Ana Paula Viana Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 390/2020 30/06/2020 · Exoneração, Agente: Luciano dos Santos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 038/2020 26/06/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA ACISA VIEIRA ALVES.Acessar DECRETO: 037/2020 22/06/2020 · DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar DECRETO: 036/2020 22/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1379/2020 19/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 388/2020 18/06/2020 · Nomeação, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Gerente de Apoio Normativo e Tecnológico, Secretaria: Arquivo Público MunicipalAcessar Portaria: 387/2020 18/06/2020 · Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 386/2020 18/06/2020 · Exoneração, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 389/2020 15/06/2020 · Nomeação, Agente: Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar Portaria: 385/2020 15/06/2020 · Nomeação, Agente: Maria Amanda da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico Hospitalar, Secretaria: Hospital Minicipal Nossa Senhora dos MilagresAcessar Portaria: 384/2020 15/06/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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