Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
DECRETO: 035/2020 10/06/2020 · DECRETA FERIADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E PORTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DOP MUNICIPIO DE MILAGRES CE.Acessar DECRETO: 034/2020 10/06/2020 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTÉIS ANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.Acessar DECRETO: 033/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVOCORONAVÍRUS- COVID-19.Acessar Portaria: 383/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: João da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Abastecimento Dágua, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 382/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Vicente Alves da Cruz, Cargo: Gerente da Divisão de Manutenção Civil e Hidraúlica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 381/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Aparecida Silva Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Cadastro e Suporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 380/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Aparecida Silva Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Fundo de Previdencia Municipal de MilagresAcessar Portaria: 379/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Joe Englys de Luna Morais, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 378/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 377/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Maria Daniela da Silva Assuncao, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilãncia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 376/2020 01/06/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 375/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: José Wêdes Honorato Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 374/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: José Wêdes Honorato Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divisão de Esportes , Secretaria: Secretaria de Esporte e LazerAcessar Portaria: 373/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Jonas Anselmo Meira Nóbrega, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e AgrárioAcessar Portaria: 372/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Jose Ary Monteiro Furtado, Cargo: Coordenador da Diovisão de Implantação de diretrizes,controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 371/2020 01/06/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 032/2020 31/05/2020 · DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO E INTESSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19Acessar Portaria: 003/2020 29/05/2020 · Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 370/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Laranjeira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 369/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Diretor Nível 3 do Departamento Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 368/2020 26/05/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Jânio Ribeiro Xavier, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 367/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Sousa, Cargo: Secretário(a) Execultivo , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 366/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Maria Uenha Ferreira Belém Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 365/2020 26/05/2020 · Exoneração, Agente: Cicera Gislayne Dantas Pereira Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 364/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Mayrla Souza Furtado, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar Portaria: 363/2020 26/05/2020 · Nomeação, Agente: Adelineide José Matias, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 031/2020 21/05/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.Acessar Portaria: 362/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Cícero Ferreira de Figueiredo, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 361/2020 18/05/2020 · Exoneração, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 360/2020 18/05/2020 · Nomeação, Agente: Esdras Vasques de Sousa, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar

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