Governo Municipal de Milagres

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47

Portaria: 277/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Rejane Irma Ferreira Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 276/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Cicera Laurentino da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 275/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Macedo dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 274/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Caldas Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 273/2020 20/04/2020 · Nomeação, Agente: Cicera Maria Figueiredo Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 272/2020 20/04/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 025/2020 20/04/2020 · DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.Acessar DECRETO: 024/2020 17/04/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LEITE TAVARES.Acessar Portaria: 271/2020 16/04/2020 · Nomeação, Agente: Fernando Félix Malheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 270/2020 16/04/2020 · Nomeação, Agente: José Li Chaves, Cargo: Gerente da Divisão de Apoio À Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e AgrárioAcessar Portaria: 269/2020 14/04/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 023/2020 12/04/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. MEIRE FRANCISCA LACERDA DE MEDEIROS.Acessar DECRETO: 022/2020 09/04/2020 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS SARAIVA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 001/2020 09/04/2020 · Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1374/2020 08/04/2020 · EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.338/2019.Acessar LEI MUNICIPAL: 1373/2020 08/04/2020 · EMENTA: AMPLIA O NÚMERO DE DE CARGOS EFETIVOS PREVISTO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.308/2018 FAZ REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2020 07/04/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CEAcessar Portaria: 002/2020 07/04/2020 · Estabelecimento de Condutas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da SaúdeAcessar DECRETO: 020/2020 06/04/2020 · RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101. DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.Acessar DECRETO: 019/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19Acessar Portaria: 268/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Anasara Tavares Gonzaga de Moura, Cargo: Diretor Nível 3 da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 267/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 266/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 265/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 264/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Nara Francelino, Cargo: Gerente, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 263/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Jose Alison Gomes Pereira, Cargo: Gerente, Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 262/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Grangeiro Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Autarquia Municipal de Agua e Esgoto de Milagres MilagresAcessar Portaria: 261/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Cicero Romeu dos Santos Souza, Cargo: Coordenador de Análises e Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 260/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Jose Jonas Machado da Silva, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Trânsito , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar Portaria: 259/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Roberto Figueiredo, Cargo: Coordenador de Setor de Veículos Apreendidos , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Defesa CivilAcessar

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