Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros Informações atualizadas em: 05/08/2026 - 14:48:05

Portaria: 001/2019 26/03/2019

Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 006/2019 21/03/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 1.336, DE 20 DE MARÇO DE 2019, RELATIVA AO ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEICULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1336/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO E PARADA DOS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1335/2019 20/03/2019

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATAS: 001/2019 18/03/2019

ERRATA AO DECRETO N° 005/2019, DE 15 D MARÇO DE 2019.

DECRETO: 005/2019 15/03/2019

Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 18 e FERIADO o dia 19 de março de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE.

Portaria: 330/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Ricarda Alves da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 292/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 284/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Jocelandio Batista da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 282/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ronelho Desdes Eufrazio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 281/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Aline Macedo Coelho de Lacerda, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 280/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Bruno Linhares Lins, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Portaria: 279/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Estefannya Francelino Oliveira, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 277/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Ligia Ferreira Crisostomo, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 276/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Cicera Alves, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 275/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Elane de Fatima Sampaio Batista, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 274/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Deziane Nascimento Alvino, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 273/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Daniella Barbosa de Santana, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 271/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Ana Kelly de Oliveira Santos, Cargo: Auxiliar de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Portaria: 270/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Marcia Relvia Figueiredo Silva Macedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 269/2019 11/03/2019

Nomeação, Agente: Cicera Goncalves Figueiredo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos

Portaria: 262/2019 11/03/2019

Exoneração, Agente: Helijackson de Oliveira Nascimento, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas

DECRETO: 004/2019 25/02/2019

DECRETA FERIADO NO PERIODO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NA QUARTA-FEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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