Governo Municipal de Milagres

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DECRETO: 008/2019 05/04/2019 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES- ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1339/2019 02/04/2019 · ATUALIZA O ANEXO IV - TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE - LEI MUNICIPAL Nº 1.129 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 359/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 358/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 357/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 356/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 355/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 354/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 353/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 352/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 351/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 350/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 349/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 348/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 347/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 343/2019 29/03/2019 · Nomeação, Agente: Maria Ligia Ferreira Crisostomo, Cargo: Coordenador Pedagógico Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar DECRETO: 007/2019 29/03/2019 · Dispõe sobre situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do município de Milagres e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1338/2019 28/03/2019 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1337/2019 28/03/2019 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2019 26/03/2019 · Estabelecimento de Condutas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência SocialAcessar DECRETO: 006/2019 21/03/2019 · REGULAMENTA A LEI Nº 1.336, DE 20 DE MARÇO DE 2019, RELATIVA AO ESTACIONAMENTO E PARADA DE VEICULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1336/2019 20/03/2019 · DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO E PARADA DOS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1335/2019 20/03/2019 · ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ERRATAS: 001/2019 18/03/2019 · ERRATA AO DECRETO N° 005/2019, DE 15 D MARÇO DE 2019.Acessar DECRETO: 005/2019 15/03/2019 · Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 18 e FERIADO o dia 19 de março de 2019, no âmbito do município de Milagres-CE.Acessar Portaria: 330/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Ricarda Alves da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 292/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Isaquiel Lazaro Belem Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 284/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Jocelandio Batista da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 282/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Ronelho Desdes Eufrazio, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação BásicaAcessar Portaria: 281/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Aline Macedo Coelho de Lacerda, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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