Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4893 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:47
LEI MUNICIPAL: 1.310/2018 10/05/2018 · ALTERA E ACRESCENTA INCISO I - "A" E A ALÍNEA "F"AO INCISO V DO ARTIGO 7° DA LEI N° 1.153/2016.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.309/2018 03/05/2018 · ALTERA O ART. 2° E O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 772/1993.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1.309/2018 03/05/2018 · ALTERA O ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 772/1993Acessar Portaria: 244/2018 02/05/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1.308/2018 26/04/2018 · CRIA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.293/2017 QUE CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2018 02/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1.307/2018 28/03/2018 · EMENTA: ESTABELECE LOCAL DE RECEBIMENTO DE ISSQN DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 116/03 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LC 157/16.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.306/2018 12/03/2018 · EMENTA: DECLARA E ENTENDE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MILAGRENSE DE DESPORTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.305/2018 05/03/2018 · EMENTA: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - PREVIMIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.304/2018 05/03/2018 · EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2014Acessar LEI MUNICIPAL: 1.303/2018 09/02/2018 · EMENTA: DENOMINA DE "JOSÉ INACIO DOS SANTOS" (JOSÉ FLOR), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, VIA PUBLICA PERPENDICULAR À RUA ANTONIO MIGUEL DE LACERDA E DONA NAZARE GOMES XAVIER, PARALELA A TRAVESSA PIO TAVARES E A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1.302/2018 09/02/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 013/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 02/01/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1.301/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal, cria Orgãos, Cargos e Funções, estabelecendo os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.300/2017 22/12/2017 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Incentivo Financeiro Anual e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.299/2017 22/12/2017 · Denomina de "Maria dos Anjos do Espírito Santo", a Escola de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no Sitio Serra Brava, zona rural deste, Município de Milagres/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.298/2017 22/12/2017 · EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.297/2017 04/12/2017 · Dispõe sobre orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 171.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.296/2017 17/11/2017 · Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.295/2017 16/11/2017 · Altera o anexo único da Lei n° 1.293/2017 que cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Milagres, Estado do Ceará, para provimento de cargos efetivos, mediante concurso público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.294/2017 16/11/2017 · Denomina de "JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO", a rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Cabeceiras abaixo da BR 116, Km 479, ao lado direito sentido Milagres Fortaleza, que inicia na Rua João Pereira da Silva (Dãozinho) e encerra nos terrenos do Senhor Gilvan Morais, paralela a Rua Pedro Leite de Jesus e aos terrenos do Senhor Gilvan Morais, neste Municipio de Milagres/CEAcessar DECRETO: 043/2017 14/11/2017 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO N MUNICÍPIO DE MILAGRES - ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.293/2017 30/10/2017 · EMENTA: CRIA VAGAS E CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS , MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.292/2017 30/10/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Milagres, estado do Ceará, para o exercício de 2018.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.291/2017 26/10/2017 · Autoriza o Município de Milagres, Estado do Ceará, através do Poder Executivo Municipal, a contratar financiamento e oferecer garantias junto ao Banco do Nordeste do Brasil através do Programa BNDS PMAT Automático, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON