Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3876 registros

Portaria: 016 11/01/2022

Nomeação, Agente: Zaíra de Macêdo Carneiro Maia, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 017 11/01/2022

Nomeação, Agente: Thisianne Félix Alves, Cargo: Diretor Nível 3 para o Centro de Especialidades Odonológicas - Ceo, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 018 11/01/2022

Nomeação, Agente: Sergildo da Silva Ponciano, Cargo: Coordenador da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 015 10/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Idelite Simplício de Lima, Cargo: Diretor Nível 3 do Centro de Assistência Farmacêutica , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DECRETO - 001 06/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 001 03/01/2022

Nomeação, Agente: Thamires Almada de Figueiredo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002 03/01/2022

Nomeação, Agente: Aurya Rayane Fernandes de Oliveira, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 004 03/01/2022

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Filgueira Cabral, Cargo: Coordenador do Programa de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 005 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Coordenador de Assistência Farmaceutica Básica, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 006 03/01/2022

Nomeação, Agente: Thiago Bezerra, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica Secundária, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 007 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Jaquiele Furtado Gabriel, Cargo: Diretor Nível 3 da Divisão de Vigilância À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 008 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco da Silva, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 009 03/01/2022

Nomeação, Agente: Anna Theresa Andrade Braga, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 010 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jeferson da Silva Dantas, Cargo: Assessor de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 011 03/01/2022

Nomeação, Agente: Raul Ferreira de Albuquerque, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmaceutico, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 012 03/01/2022

Nomeação, Agente: Sebastiana Bezerra Verônica, Cargo: Coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 013 03/01/2022

Nomeação, Agente: Joice Morais dos Santos, Cargo: Diretor Nível 3 da Atenção Secundária , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Portaria: 014 03/01/2022

Nomeação, Agente: Cicera Maria dos Santos, Cargo: Coordenador da Divisão de Beneficíos Eventuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

Portaria: 003 03/01/2022

Nomeação, Agente: Antonia Nivalda Souza, Cargo: Coordenador do Núcleo de Controle Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Lei Nº. 1438 de 2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1439 de 2021 20/12/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSOLVENTES HIGIÊNICO ÀS ADOLECENTES, JOVENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1440 de 2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.

Lei Nº. 1441 de 2021 20/12/2021

EMENTA: ALTERA O NOME DA PRAÇA CASTELO BRANCO PARA PRAÇA JOÃO LAURINDO, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 056 20/12/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 413 10/12/2021

Exoneração, Agente: Ciciliana Alves de Luna Rodrigues, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 414 10/12/2021

Exoneração, Agente: Alecxandro da Silva Barbosa, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 415 10/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Denise Gomes Lins, Cargo: Assessor de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 416 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jaiz Pereira, Cargo: Assessor de Gestão de Obras, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 417 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rivalci Xavier, Cargo: Assessor de Planejamento e Gestão , Secretaria: Secretaria da Casa Civil

Portaria: 418 10/12/2021

Exoneração, Agente: Francisca Izabel da Silva Grangeiro, Cargo: Coordenador da Divisão de Captação de Recursos, Secretaria: Secretaria da Casa Civil

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